Licitações fraudadas eram ligadas a obras de educação e saúde em prefeituras da PB, diz delegado

  • Autor: Nova Opinião - Data 30/04/2019

Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em casas e prefeituras da Paraíba.

As obras cujas licitações foram fraudadas, conforme investigação levantada pela Operação Recidiva, estavam principalmente ligadas às áreas de educação e saúde, conforme o delegado André Guedes Beltrão. A terceira fase da operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (30), pela Polícia Federal, para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

Segundo André Guedes, apenas uma obra era de calçamento e todas as outras relacionadas a saúde e educação nos municípios. A empresa fantasma investigada na terceira fase é a sexta envolvida desde a primeira fase da operação. Conforme relatou o delegado, na prefeitura de Patos, por exemplo, o executor de determinada obra era, ao mesmo tempo, fiscal da mesma construção. ‘A obra foi executada por servidores da própria prefeitura, que era responsável por fiscalizar a obra que a empresa deveria fazer’, declarou Beltrão.

A operação, que foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.

O trabalho contou com a participação de 55 policiais federais e 8 auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados em sete residências dos investigados, em João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix, bem como nas prefeituras dos municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux. Há mandados sendo cumpridos na sede de uma construtora em Mogeiro e em uma casa lotérica localizada no município de Salgado de São Félix. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

A terceira fase busca reunir provas que materialize os delitos de fraude licitatória, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme as investigações, a empresa vencia a licitação, era contratada para executar a obra, mas não concluía o trabalho. Na verdade, contratava terceiros para fazer a execução, em valores abaixo do esperado, sem qualificação técnicas de materiais. Após o pagamento da obra, o dinheiro era repassado para os reais beneficiários do esquema.

As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar os R$ 5 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil. Segundo o MPF, os valores envolvidos nas fraudes praticadas entre 2015 e 2018, em torno dos fatos investigados até aqui, ultrapassam R$ 20 milhões, relativos à execução de obras de construção civil.

De acordo com a investigação, a construtura venceu licitações em Patos, Emas, Bayeux e Mogeiro. Destes, os dois primeiros municípios estão no centro de esquema de corrupção investigado nas operações Desumanidade e Recidiva. O verdadeiro dono da construtora tem condenação (mais de 15 anos de reclusão) por envolvimento na Operação Carta Marcada. Ele está solto e é reincidente na prática do crime, assim como outros envolvidos.

Fonte: G1

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