Câmara de Vereadores de Cajazeiras divulga resumo geral das atividades legislativas no ano de 2017 e emendas do Orçamento Impositivo

  • Autor: Redação - Data 01/12/2017

A Câmara Municipal de Cajazeiras divulgou o relatório geral das atividades legislativas exercidas durante o ano de 2017. A relação trás todos os projetos e emendas apresentadas e aprovadas pelo plenário, além de concessão de títulos e medalhas e realizações de sessões de cunho especial.

O relatório ainda apresenta um resumo dos projetos inseridos do Orçamento Impositivo e que deve ser cumprido pelo poder executivo do município no próximo ano. O Orçamento Impositivo é um projeto do Vereador Marcos Barros (PSB) que destina parte do orçamento do município para o cumprimento de projetos do legislativo cajazeirense, tendo cada vereador um valor específico para custear suas proposituras.

A Casa Otacílio Jurema encerrou seus trabalhos legislativos referentes ao ano de 2017 durante sessão ordinária na última terça-feira (28).

Veja o relatório

SERVIÇOS REALIZADOS EM 2017

NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

  1. TRANSFORMAÇÃO DO ARQUIVO EM 02 (DOIS) GABINETES - VEREADOR EUDOMAR PEREIRA DA COSTA FILHO / VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS;

 

  1. INSTALAÇÕES DE UM SALA  PRÓPRIA PARA O ARQUIVO;

 

  1. INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO;

 

  1. RENOVAÇÃO DOS  MICROFONES E MESA DE SOM PARA O PLENÁRIO;

 

  1. REATIVAÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO;

 

  1. REFORMA DA TESOURARIA;

 

  1. REFORMA DA SALA DA PRESIDÊNCIA E INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO;

 

  1. CONSERTO DO ELEVADOR;

 

  1. RETIRADA DO ENTULHO E CUPINS DA LATERAL DO PRÉDIO;

 

  1. REATIVAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA;

 

  1. RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS;

 

  1. INSTALAÇÃO DE UMA IMPRESSORA GERAL LIGADA AOS GABINETES E DEMAIS SALAS;

 

  1. INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO EXTERNA DO PRÉDIO;

 

  1. PINTURA EM TODA EXTENSÃO EXTERNA E INTERNA DO PRÉDIO;

 

  1. INSTALAÇÃO DE TRÊS AR CONDICIONADO;

 

  1. INSTALAÇÃO DE GALERIA COM FOTOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA ATUAL;

 

  1. INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS GABINETES ( COM OS NOMES DOS VEREADORES E DEMAIS SALAS)

 

  1. REFORMA DA COPA.

 

19- PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL (COLOCAÇÃO DE BANCO E PLANTAS)

 

 

ANO LEGISLATIVO  2017

 

 

SESSÕES SOLENES

 

06/01/2017 – Posse dos vereadores, do prefeito e vice-prefeito e eleição da Mesa Diretora;

10/02/2017 – Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao empresário Romualdo Braga Rolim e em alusão aos cem anos do seu nascimento;

23/02/2017 – Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao carnavalesco Francisco de Assis Nunes (Índio Pintor);

28/03/2017 – Outorga do Titulo de Cidadão Cajazeirense ao Coronel  Paulo Almeida da Silva Martins;

27/10/2017 – Outorga do Titulo de Cidadania Cajazeirense a Dra. Maura Vanessa Sobreira e a Dr. Emmanuelle Lira Cariry;

07/11/2017 – Outorga do Titulo de Cidadania Cajazeirense ao Dr. Antônio Fernandes Filho;

21/11/2017- Outorga do Titulo de Cidadania Cajazeirense a professora Valquíria Alencar de Sousa- Presidente do CEDAC e a   Coordenadora  do CRAM, Francisca Francilma  Mendes Pereira.

 

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

 

  • 01/01/2017 – Aprovação da Resolução nº 01/2017;
  • 13/01/2017 – Aprovação dos projetos de leis números 01 e 02/2017;
  • 24/01/2017 – Aprovação dos Projetos de Leis do Poder Executivo números 03 e 04/2017;
  • 05/07/2017- Aprovação do projeto de Lei nº 56/2017;
  • 30/07/2017- Na comunidade de Piranhas Velhas para debate sobre o tema: Ás águas do São Francisco em Cajazeiras, o que fazer?;
  • 01/09/2017- Discussão e aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre a prestação e contas do exercício financeiro de 2011.

 

 

SESSÕES ESPECIAIS/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

09/02/2017 – Aprovação de Projeto de Resolução nº 05/2017 e Requerimento em desfavor da aprovação da PEC 287/2016.

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

07/03/2017 – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

 

27/03/2017 – Em alusão ao dia Nacional do teatro e discussão de questões politicas (entrega do titulo  ao teatrólogo Fernando Inácio).

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

04/04/2017 – Em comemoração aos 21 anos da categoria dos  Moto taxistas desta cidade.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

 

11/04/2017 – Debate sobre o crescente número de suicídio em nossa região.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

 

18/04/2017 – Debate sobre o Tráfico e Uso de Drogas e Sobre a Segurança Pública.

Autor: Alysson Américo de Oliveira-Alysson Voz e Violão/ Eudomar Pereira da Costa Filho

 

09/05/2017 – Audiência pública com a Secretária de Desenvolvimento Rural.

Autor: José Gonçalves de Albuquerque

 

16/05/2017 – Em comemoração ao Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Autor: Francisco  Jucinério Félix Filho

 

22/05/2017 – Debate sobre O PCCR da Saúde.

Autor: Josefa Léa da Silva Santos

 

26/05/2017 – Debate na Praça do Leblon conjuntamente com a Assembleia  Legislativa do Estado para a  revitalização do Parque Linear do Açude Epitácio Pessoa (Açude Grande.

Autor: Rivelino Martins Ferreira 

 

30/05/2017 Audiência Pública com o Secretário de Juventude, Esporte e Turismo.

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

05/06//2017 – Audiência Pública com o presidente do IPAM, e Secretária de Administração e Finanças do citado Instituto.

Autor: Alysson de Souza Lira

 

05/07/2017- Audiência Pública: Tema: Saúde da Mulher, desafios assistenciais no ciclo gravídico-puerperal.

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

08/08/2017- Sessão Especial para debater o tema:  A importância do ciclismo  como sendo uma atividade de inclusão social, mobilidade urbana, qualidade de vida e saúde.

Autor: Francisco  Jucinério Félix Filho

 

15/08/2017- Debate sobre o tema: Produção de Alimentos Saudáveis no Município de Cajazeiras.

Autor: Francisco  Jucinério Félix Filho

 

21/08/2017- Em homenagem ao Poeta Cristiano Cartaxo

            Autor:  Marcos Barros de Souza

 

            16/08/2017- Discussão sobre a Lei da  ID jovem e Lei da  Meia Entrada

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

28/08/2017- Debate sobre a reforma psiquiátrica, luta antimanicomial, 30 anos  e o dia do Psicólogo

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

05/09/2017- Debate sobre a retirada das antenas do morro do Cristo Rei

Autor: Marcos Barros de Souza

 

 

 19/09/2017- Com o Secretário de planejamento e superintendente do SCtrans para apresentação do Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana

Autor: Francisco  Jucinério Félix Filho

 

26/09/2017- Em alusão ao Dia Nacional do Surdo

Autor:   Alysson Américo  de Oliveira-Alysson Voz e Violão

 

03/10/2017- Com o Diretor do IPAM, para prestar esclarecimentos sobre o repasse deste órgão.

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

10/10/2017- Debate sobre o tema saúde da mulher: Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Colo do Útero.

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

 

24/10/2017- Debate sobre o Desmonte  do Sistema Único de Assistência Social- SUAS

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

 

13/11/2017- Em alusão ao Novembro Azul

Autor: Francisco Jucinério Félix Filho

 

14/11/2017- Debate sobre o Dia Mundial do Diabetes e as ações do Município

Autor: Marcos Barros de Souza

 

            20/11/2017- Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra;

Autor: Rivelino Martins Ferreira

 

22/11/2017- Discussão dobre o aumento das tarifas de energia elétrica pela ENERGISA

Autor: Marcos Barros de Souza e demais vereadores

 

 

 DECRETOS LEGISLATIVOS

 

01- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/ 2017- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Empresário, o Senhor Natércio Gonçalves Barreto, e dá outras providências. (comissões).

Autor: ROSELÂNIO LOPES DE SOUZA

 

02- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017- Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense a Empresaria Izabel Marques Feitosa e dá outras  providências.

Autor: ALYSSOM AMÉRICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

 

03-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/ 2017- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Sr. Agustinho José Diniz Filho e,  dá outras providências.

Autor:  MARCOS BARROS DE SOUZA

 

04-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/ 2017- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Agamenon Vieira da  Silva e,  dá outras providências.

Autor:  MARCOS BARROS DE SOUZA

 

05-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/ 2017- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Sr. João Azevedo Lins Filho, e,  dá outras providências.

Autor:  MARCOS BARROS DE SOUZA

 

06-DECRETO LEGISLATIVO Nº  06/2017- DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, RESPONSABILIDADE DOS SRS. LEONID SOUZA DE ABREU, PERÍODO DE  01/01/2011 a 15/05/2011 e CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA, PERÍODO DE 16/05/2011 a 31/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: MESA DIRETORA

  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/ 2017-Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Sr. Victor de Oliveira Dantas, proprietário da Empresa Netline e, dá outras providências.

AUTORA: JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS

 

  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017-Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Sra. Francisca Francilma Mendes Pereira.

AUTORA:  FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017-Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Sra. Valquíria Alencar de Sousa.

AUTORA:  FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

     10-PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/ 2017- Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Sr.ª Margarida Maria de Araújo, professora do IFPB e dá outras providências.

           AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  11/2017-CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a Sra. Maria do Carmo Andrade Duarte de Farias, professora da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG e dá outras providências.

    AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA

12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  12/2017-CONCEDE o Título de Cidadão Benemérito de Cajazeiras ao Padre Janílson Rolim Verissimo e dá outras providências.

    AUTOR:  ALYSSON AMERICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

13-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  13/2017-CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao cantor, compositor Bá Freyre e dá outras providências.

    AUTOR:   RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

 

EMENDAS

 

  • EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 09/ 2017- Acrescentar o artigo 124-A na Lei Orgânica do Município, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA (1/3 dos vereadores)

 

  • EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2017- Altera a redação do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Cajazeiras.
  • AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA (1/3) dos vereadores)

 

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017- Ao Projeto de Lei nº 21/2017- Altera, dispositivos dos art. 10 e 36, bem como exclui o art. 40 do Projeto de Lei nº 21/2017, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

  5-PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 86/2017-Modifica o Artigo 4º do  PROJETO DE LEI Nº 86/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Comissões)

       AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA

         6-PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N°86/2017-MODIFICA o  Inciso I do Artigo 7º, do  PROJETO DE LEI Nº 86/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

          AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA(COMISSÕES)

 

 

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017- Altera o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajazeiras e dá outras providencias;

AUTOR: ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017- Dispõe sobre a nomeação temporária dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras e dá outras providencias;

AUTOR: MESA DIRETORA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017- Dispõe sobre a nomeação temporária dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras e dá outras providencias;

AUTOR: MESA DIRETORA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto, ao Sr. Romualdo Rolim Braga e dá outras providências.

AUTOR: ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017- A Câmara Municipal de Cajazeiras se posiciona firmemente em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo.

AUTOR(A):  JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto, ao Sr. Francisco de Assis Nunes (Índio Pintor)

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Gestão Colaborativa do Coletivo de Cultura CULTUCAR e dá outras providencias

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 08/2017- Acrescenta o Inciso IX, ao paragrafo Único do Artigo 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajazeiras e dá outras providências- Criação da Comissão de  Defesa dos Direitos Humanos

AUTOR: JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 09/2017- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão  de Defesa dos Direitos da Mulher e  dá outras providências;

AUTOR: MESA DIRETORA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10/2017- Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino da Cidade de Cajazeiras em todas as sessões ordinárias

AUTOR:  FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11/2017-Reconhece de Utilidade Pública a Associação Espiritualista Artesã Afro Emília Raimunda Alves- Jurema Candomblé Umbanda

AUTOR:  LINDBERG LIRA DE SOUZA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Empresário Pedro Abrantes Neto e dá outras providencias.

AUTOR: ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13/2017- Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cajazeiras e dá outras providencias.

AUTOR:   MESA DIRETORA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14/2017- Torna sem efeito a Resolução nº 07/2006, que reconheceu de Utilidade Pública  a Fundação Luiz Antônio Bezerra – FLAB e dá outras providencias.

AUTOR:   MARCOS BARROS DE SOUZA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto a Gilvanda de Menezes

AUTOR:  ALYSSON AMERICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16/2017- Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Cultura em Cajazeiras

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Teatrólogo e cineasta Eliezer Leite Rolim Filho

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18/2017- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras a comenda José Henrique Gonçalves e dá outras providencias.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19/2017-Outorga a comenda José Henrique Gonçalves  a autoridades, profissionais públicos e lideranças e pessoas simples do povo.

AUTOR:  FRANCISCO  JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20/2017-Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Sr. Natércio Gonçalves Barreto

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21/2017- Alterado para Projeto de Emenda a Lei Orgânica

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 22/2017- Alterada para  Projeto de Emenda a Lei Orgânica

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 23/2017- Altera Artigo 5º da resolução nº 04/2005, de 1º de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajazeiras e dá outra providências.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA (1/3 dos vereadores)

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24/2017- Cria o Parlatório na Câmara Municipal de Cajazeiras e dá outas providências.

AUTOR:  RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25/2017- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e amigos dos autistas de Cajazeiras e região circunvizinha.

AUTOR:  RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 26/2017-Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pessoa com Câncer- GAPC e dá outras providencias

AUTOR:   FRANCISCO JUCINERIO FELIX FILHO

 

     27- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2017-RECONHECE  DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS/AS SURDOS/AS CAJAZEIRENSE – ASCAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR:   ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2017-Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Empresário José Cavalcanti da Silva, e dá outras providências.

     AUTOR: ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

       29-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº29/2017-Reconhece  De Utilidade Pública A “Igreja Evangélica Jesus É O Caminho e a Salvação”  e dá outras providências.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

        30-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº30/2017-Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Sr. Valdemir Manoel de Brito (Mestre  Baiano) e dá outras providências.

AUTOR:  RIVELINO MARTINS FERREIRA

31-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2017- Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto, ao Sr. Celso Pessanha da Silva e dá outras providências.

AUTOR:   ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO

 

  • Projeto de Lei nº. 01/2017- Dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas em estádio de futebol no âmbito do município de Cajazeiras

AUTOR: ALYSSON DE SOUSA LIRA-NEGUIN DO MONDRIAN

 

  • Projeto de Lei nº 02/2017- Projeto de Lei Nº 02/2017- Altera anexo da lei municipal nº 821/86, 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências.(salários dos funcionários da Câmara Municipal)

AUTOR: MESA DIRETORA

 

  • Projeto de Lei nº. 05/2017- Denomina de Maria de Fátima Andrade Gonçalves a Rua Projetada B do loteamento Pio X e dá outras providencias;

AUTOR:  ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

  • Projeto de Lei nº. 06/2017- Denomina de Maria de Sousa Rolim, a Rua Projetada 05, do loteamento Jardim Adalgisa e dá outras providencias;

AUTOR:  ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

  • Projeto de Lei nº. 07/2017- Modifica o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.139/2013 de 27 de Setembro de 2013( limita em 50 o número de taxistas no Aeroporto Professor Francisco Vieira Moreira e dá outras providencias;

AUTOR:  ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

  • Projeto de Lei nº. 09/2017- Revoga a Lei nº 2.443 de 13 de abril de 2016 e denomina de Francelino Soares de Souza o Posto de Saúde da Vila Riacho Fundo e dá outras providencias;

AUTOR:   MARCOS BARROS DE SOUZA

 

  • Projeto de Lei nº. 11/2017- Dispõe sobre a implantação no calendário municipal a I Semana Ecumênica e dá outras providencias (com emenda modificativa)

AUTOR:   FRANCISCO  JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • Projeto de Lei nº. 12/2017- Dispõe sobre obrigatoriedade  da publicação no site oficial da prefeitura e em todas as unidades básicas de saúde da relação de medicamentos existentes daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde.

AUTOR:    ROSELANIO LOPES DE SOUZA

 

  • Projeto de Lei nº. 13/2017- Institui o Janeiro Branco dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental e bem estar no município de Cajazeiras.

AUTOR:     RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • Projeto de Lei nº. 14/2017- Dispõe sobre obrigatoriedade  de identificação dos veículos automotores oficiais próprios locados ou cedidos ao município de Cajazeiras. (retirado de pauta)

AUTOR:    RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • Projeto de Lei nº. 15/2017- Denomina de Distrito Catolé dos Gonçalves o Sitio Catolé dos Gonçalves comunidade rural localizada na zona leste do município

AUTOR: FRANCISCO NETO DAMACENA

 

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2017- Indicação ao Senhor Prefeito para a Instituição do orçamento participativo do Município de Cajazeiras (indicação ao prefeito municipal)

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

  • Projeto de Lei nº17 /2017- Denomina “Bairro Dr. Epitácio Leite Rolim”, um bairro na cidade  de Cajazeiras e dá outras providências.

AUTOR:  MARCOS BARROS DE SOUZA

 

  • Projeto de Lei Nº 18/2017-“ Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em logradouros públicos e dá outras providências (retirado de pauta)

Autor: RoselAnio LOpes de Souza

 

  • Projeto de Lei nº 19 /2017- Modifica o Art. 3º da Lei nº 1882/2010, que instituiu o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD no Município de Cajazeiras.

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • Projeto de Lei nº 20/2017- Adiciona-se o § 4º ao Art. 3º da Lei nº 1882/2010, que institui o Conselho Municipal Antidrogas- COMAD no Município de Cajazeiras.

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • Projeto de Lei nº 22/2017- Dispõe sobre a implantação no calendário municipal o dia 28 de abril para comemorar o dia da dança.

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

  • Projeto de Lei nº 23/2017-Denomina de Praça Leopoldina Ramos de Souza conhecida por LIPÚ a Praça do Conjunto Ronaldo da Cunha Lima de Cajazeiras.(retirado de pauta)

AUTOR:    ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

  • Projeto de Lei nº 24/2017- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Cajazeiras, nas escolas publicas e privadas deste Município.(retirado de pauta)

AUTOR:   MARCOS BARROS DE SOUZA

 

  • Projeto de Lei nº 25/2017- Dispõe sobre a criação do Serviço Social Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, dispondo a obrigatoriedade da presença dos profissionais do Serviço Social e Psicologia.

AUTOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

     21-PROJETO DE LEI Nº 26/2017- Modifica o Art. 3º da Lei Nº 1.470/2003, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, no Município de Cajazeiras e dá outras providências. 

    AUTOR: FRANCISCO JUNICÉRIO FÉLIX FILHO

 

   22-Projeto de Lei nº. 27/2017- Denomina de Distrito Patamuté a comunidade rural     localizada na Região Sul deste Município e dá outras providências.

 AUTOR:      FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

23-PROJETO DE LEI N° 28 /2017 -“Dispõe sobre o estímulo à difusão da leitura, a formação de uma sociedade leitora; o incentivo à produção literária e editorial e a preservação da cultura e da memória do município”.

AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

24-PROJETO DE LEI Nº29/2017- Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais e dá  outras providências.

AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

25-PROJETO DE LEI Nº 30/2017- Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agencia bancária do município de Cajazeiras e dá outras providências.

AUTOR: KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

26- Projeto de Lei nº 32/2017- Dispõe sobre a implantação no calendário  Municipal, o dia Municipal de conscientização dos Direitos  dos Animais de Cajazeiras e dá outra providências.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

27-Projeto de lei nº 33/2017-"Dispõe sobre a disponibilidade de livros, vídeos e documentos, voltados para pesquisas sobre direitos humanos nos acervos das escolas públicas municipais de cajazeiras e dá outras providências. "

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

28-PROJETO DE Lei Nº 34/2017- Dispõe sobre exames oftalmológicos, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente  matriculados na rede municipal de ensino

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA

 

29-PROJETO DE Lei Nº 35/2017- Dispõe sobre a instituição no município de Cajazeiras o plano municipal de prevenção ao suicídio.

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA

 

30- PROJETO DE Lei Nº 36/2017- Institui a "campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão" no município de Cajazeiras e dá outras providências.

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

31- Projeto de Lei nº 37/2017- Determina que 5% (cinco por cento)  das moradias populares construídas pela prefeitura de cajazeiras sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

32- PROJETO DE LEI Nº 38  /2017-Denomina de distrito Riacho Fundo, a comunidade rural localizada na região sul, deste município e, dá outras providências

AUTOR: ALYSSON DE SOUSA LIRA- NEGUIN DO MONDRIAN

 

33-PROJETO DE LEI N° 39 /2017-“Determina que as agências bancárias disponibilizem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos estabelecidos no Município de Cajazeiras-PB e dá outras providências ”.(retirado de pauta por duplicidade)

AUTOR:  KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

34- PROJETO DE LEI Nº 40  /2017-DENOMINA DE DISTRITO ALMAS, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS

AUTOR:  JOSÉ  GONÇALVES  DE ALBUQUERQUE

 

35- Projeto de Lei nº 41/2017- Dispõe sobre a criação  do Conselho Municipal de proteção aos Animais  e dá outra providências.                                                                                                     

AUTOR:  RIVELINO MARTINS FERREIRA

 

36- Projeto de Lei nº 42/2017- Autoriza o Poder Executivo  Municipal a criar um ponto de taxi e dá outra providências( José Sinval) (Indicação ao prefeito)

AUTOR:   KLÉBER GONÇALVES LIMA

 

37-PROJETO DE LEI Nº 43  /2017- DENOMINA de Distrito  Lagoa do Arroz  a comunidade  Sítio Serragem, localizada na região norte, deste município e dá outras providências.

AUTOR: FRANCISCO NETO DAMACENA

 

38-PROJETO DE LEI Nº 44/2017- ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: MESA DIRETORA

 

39- PROJETO DE LEI Nº 45/2017- DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM FOCO NA  APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADEDE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

40-Projeto de Lei  47/2017- Denomina as Ruas Projetadas  A, B, C, D e E, do  Loteamento Antônia Maria de Jesus  e dá outras providencias

AUTOR: ALYSSON DE SOUSA LIRA- NEGUIN DO MONDRIAN

 

41- PROJETO DE LEI Nº  48/2017-Denomina de Rua JOSEPHA LUCENA PEREIRA, a Rua projetada J do Loteamento Santa Maria e dá outras providências.

AUTOR:  FRANCISCO NETO DAMACENA- NETO DA VILA NOVA

 

42- Projeto DE LEI Nº  49/2017- Denomina de Rua Jesus Alexandre de Caldas a Rua Sem Nome 3 do Bairro Cristo Rei e dá outras providências.

AUTOR:  FRANCISCO NETO DAMACENA- NETO DA VILA NOVA

 

43-PROJETO DE LEI Nº  50/2017- Denomina de Rua Janiely da Silva Araújo a Rua Projetada C do loteamento Santa Maria e dá outras providências.

AUTOR:     FRANCISCO NETO DAMACENA- NETO DA VILA NOVA

 

44-PROJETO DE LEI Nº  51/2017- Denomina de Rua Eustáquio Carolino de Sousa, a Rua Sem Nome localizada no Bairro Cristo Rei e dá e dá outras providências.

AUTOR:      ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

45-PROJETO DE LEI Nº  52/2017- Denomina de Rua Joana Darc Dunga, a Rua Sem Nome  197 do loteamento Paraiso Tropical, Bairro da Esperança e localizada no Bairro Cristo Rei e dá e dá outras providências.

AUTOR:      ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

46-PROJETO DE LEI Nº  53/ 2017- Denomina de Rua Nivea Maria Gomes de Andrade a Rua local 05 loteamento Brisa Leste, Bairro Jardim Oasis e dá e dá outras providências.

AUTOR:      ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

47-PROJETO DE LEI Nº  54/ 2017- Denomina de Rua Ivonete Rolim Pessoa a Rua Projetada 04 localizada no bairro Tecedores  e dá outras providências.

AUTOR:      ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

48-PROJETO DE LEI Nº  55/ 2017- Denomina de Rua Francisco de Assis Dantas Formiga as Ruas local 04 do loteamento Brisa Leste e dá e dá outras providências.

AUTOR:      ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

 

49-PROJETO DE LEI Nº  58/ 2017- Dispõe sobre a implantação no calendário municipal o dia 21 de agosto para  comemorar o dia do ciclista em Cajazeiras e dá outras providências.

AUTOR:  FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

50-PROJETO DE LEI Nº  59/2017- Denomina de Distrito de Cajazeiras Velha a comunidade Rural localizada na Zona Leste deste Município e dá outras providências.

AUTOR:   MARCOS BARROS DE SOUZA

 

51-PROJETO DE LEI Nº  60/ 2017- Denomina de Rua Maria José de Lima, a Rua Projetada 06, loteamento Boa Vista, Bairro Tecedores e dá outras providencias.

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

52-PROJETO DE LEI Nº  61/ 2017- Denomina de Largo Valdecy  Fernandes da Silva, a rotatória girador, rotula, praça ou via circular, onde desemboca varias ruas e o  transito se processa em sentido giratório, a ser construído – entre as avenidas Brasil (PB-393), Severino Cordeiro e, Aldo Matos de Sá-localizada e com acesso aos bairros: Vila Nova, Jardim Oasis, Santa Cecilia e, adjacências,  na Zona Leste, deste município e, dá outras providencias.

AUTOR:   FRANCISCO  NETO DAMACENA-NETO DA VILA NOVA

 

53-PROJETO DE LEI Nº  62/ 2017- Denomina de Rua João Evangelista de Oliveira, a Rua Projetada 46 – loteamento Crystal, localizado no Bairro Pio X, compreendendo  as Quadras 628 e 586, nesta cidade, Zona 04, neste município e, dá outras providencias.

AUTOR:   FRANCISCO  NETO DAMACENA-NETO DA VILA NOVA

 

54-PROJETO DE LEI Nº  63/ 2017- Denomina de Rua Risalva Correa Lima , a Via Local 10 – do loteamento Luar Cajazeiras, localizada no Bairro Centro, compreendendo  as Quadras 684 e 685,  nesta cidade, Zona 04, neste município e, dá outras providencias.

AUTOR:   FRANCISCO  NETO DAMACENA-NETO DA VILA NOVA

 

55-PROJETO DE LEI Nº  64/2017-Dispõe sobre o plantio de uma muda de cajá em       todos os espaços públicos da cidade de cajazeiras, e dá outras providências.

            AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

56-PROJETO DE LEI Nº 65/2017- DENOMINA de Rua  Francisco Anchieta Ferreira Martins, a Rua Projetada, localizada no Bairro Capoeiras, compreendendo as Quadras 40, 41, 26 ou 42, 45 nesta cidade, Zona 02 neste Município e, dá outras providências.  

           AUTOR: ALYSSON  AMÉRICO DE OLIVEIRA- AYSSON VOZ E VIOLÃO

 

57-PROJETO DE LEI Nº 66/2017- DENOMINA de Rua  Francisco Reinaldo Alves, a Rua Projetada 03, localizada no Bairro Pio X, compreendendo as quadras 248 e 249, nesta cidade, Zona 04, neste Município e, dá outras providências.  

          AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

 

58- PROJETO DE LEI Nº  67/2017- DENOMINA de Rua IGOR MASSAU DE SOUZA ALVES, a Rua Projetada, Zona 02, loteamento Paraíso Tropical, Bairro Esperança, e dá outras providencias.

 

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

 

59-PROJETO DE LEI Nº 68 /2017-DENOMINA de Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, a Rua Projetada D, localizada no Loteamento Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências.

AUTOR:    ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

 

 

60-PROJETO DE LEI Nº 69/2017- DENOMINA de Rua Terezinha Moreira da Nóbrega, a Rua Projetada, localizada no Bairro Jd. Soledade, compreendendo as Quadras 312,346,400,401,402,403,404,405 e 406, nesta cidade, Zona 03, neste Município e dá outras providências.

AUTOR: ALYSSON  AMÉRICO DE OLIVEIRA- AYSSON VOZ E VIOLÃO

 

61-PROJETO DE LEI Nº  70 /2017- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 22 DE MAIO PARA COMEMORAR O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO.

 

62-Projeto de Lei n° 71/2017, de 14  de Agosto de 2017- DENOMINA de Clotilde Guimarães  Coelho a Rua Projetada 02 que se inicia  na  rua Solidônio Jácome de Araújo e se encontra com a Projeção da Av. Joca Claudino e dá outras providências.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

63-Projeto de Lei n° 72/2017, de 14  de Agosto de 2017-DENOMINA de Dr. Sabino Guimarães Coelho a Rua  Projetada 01 que se inicia  na  Rua Solidônio Jácome de Araújo e se encontra com a Projeção da Av. Joca Claudino e dá outras providências.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

64-Projeto de Lei n° 73/3017 de 15 de Agosto de 2017- DENOMINA de Rua JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES  a rua Projetada SN Loteamento Colina do Oeste, compreendendo as quadras: 515, 516, 517, 518, 519,522,523, 525, 526, 528, 529, 531, 532 e 537, bairro Cidade Universitária, zona 04 e dá outras providências.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

65-Projeto de Lei n° 74/2017 de 15 de Agosto de 2017-DENOMINA de Rua MARIA ALBA COSTA DE ATAÍDE  A rua Projetada SN, rua que  dá acesso ao Loteamento Antônia Maria de Jesus,  bairro Capoeiras, zona 04 e dá outras providências.

AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUZA

 

66-PROJETO DE LEI Nº 75/2017- DENOMINA de Rua Emídio Timóteo Damascena, a Viela I do Loteamento Paraíso Tropical, localizado no Bairro da Esperança, Zona 03,  compreendendo  as Quadras SN  e dá outras providências.

 

AUTOR: FRANCISCO NETO DAMACENA-NETO DA VILA NOVA

 

67-PROJETO DE LEI Nº 76 /2017-DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DE TODAS AS CASAS QUE FOREM CONSTRUÍDAS APÓS A APROVAÇÃO DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO.

68-PROJETO DE LEI Nº  77/2017-Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso do anexo do imóvel do Açougue Público, localizado na Rua Otávio Maia de Oliveira, com Rua Aprígio Sá e Praça Coronel Joaquim Matos, Centro, tendo como beneficiário o Senhor José Vidal Filho, portador do CPF nº 317.051.974-34 e RG nº 498.196, residente à Rua Manoel Gonçalves Pedrosa, nº 570, Centro, para criação de um Brechó, conforme especifica e dá outra providencias. (indicação ao poder executivo por ser prerrogativa do mesmo)

AUTOR: JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS

71-Projeto de Lei nº 80/2017- Dispõe sobre o uso do aplicativo chama moto apenas para mototaxitas e moto fretes devidamente cadastrados e legalizados, e dá outras  providências.( comissões)

AUTOR:   FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

72-Projeto de Lei nº 82/2017- Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino do município de Cajazeiras  (comissões)

AUTOR:   JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS

73-Projeto de Lei nº 83/2017- Denomina de Rua Anastácio Lúcio Mamedes a Rua Projetada SN, localizada no Bairro  Tecedores.

AUTOR:   LINDBERG LIRA DE SOUZA

74-Projeto de Lei nº 87/2017- Denomina de Rua Josefa Mangueira Lima a Rua Projetada O- Loteamento Imperial Residence, localizados no Bairro Jardim Oasis e da outra providencias.

AUTOR:   ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

75-Projeto de Lei nº 88/2017- Denomina de Rua Josefa Maria de Abreu a Rua Projetada F loteamento Santa Maria e da outra providencias.

AUTOR:   ERIBERTO DE SOUZA MACIEL

76-PROJETO DE LEI Nº 89/2017-“Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação no trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simulada nas escolas integrantes da Rede Pública  Municipal, e dá outras providências.

AUTOR: ROSELANIO LOPES DE SOUZA

77-Projeto de Lei n° 90/2017-  Denomina de  Rua Aleixo Gomes de Alencar, a Rua Projetada, localizada no Loteamento Jardim Soledade, nesta cidade e dá outras providencias.

AUTOR: ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

78-PROJETO DE LEI  Nº  92 /2017-CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA-ALYSSON VOZ E VIOLÃO

79-Projeto de Lei n° 93/2017 de 26 de Setembro de 2017-INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 21 DE SETEMBRO PARA COMEMORAR O “DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: LINDBERG LIRA DE SOUZA

 

80- PROJETO DE LEI Nº  94/2017- DENOMINA de Rua PEDRO DUTRA DE SOUZA, a Rua Projetada, localizada no Bairro Jd. Soledade, compreendendo as Quadras 345, 346, 349, 390, 391, 393, 395, 397, 400, 403, 404, 409, 410, 413, nesta cidade, Zona 03, neste Município e, dá outras providências.

AUTOR: ALYSSON AMERICO DE OLIVEIRA- ALYSSON VOZ E VIOLÃO

 

81-PROJETO DE LEI Nº  96/2017- DENOMINA de Rua Maria Irajá Diógenes Moreira, a Rua Via Local 05, localizada no Loteamento Luar de Cajazeiras nesta cidade e  dá outras providências.

AUTOR: ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

82-PROJETO DE LEI Nº  97/2017-DENOMINA de Rua Adauto Luiz  a Rua Projetada Sem Nome 10,   compreendendo  as quadras SN, iniciando na Rua Génesio José da Silva e terminando na Rua João Lins de Albuquerque Neto do Bairro Cristo Rei nesta cidade e, dá outras providências.

AUTOR: LINDBERG LIRA DE SOUZA

83-PROJETO DE LEI Nº 98/2017- DENOMINA de Rua ZÉLIA MARIA SOARES, a Rua Projetada, Bairro Fátima Santos, Cajazeiras - PB, e dá outras providencias.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

84-PROJETO DE LEI Nº 99/2017- DENOMINA de Rua ESPEDITA ADRIANO VENCESLAU, a Rua Projetada 06, Centro, Cajazeiras - PB, e dá outras providencias.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

85-PROJETO DE LEI Nº 100/2017- DENOMINA de Rua AMAURI ANTONIO BEZERRA DA PAZ, a Rua Projetada, Loteamento Luar Campus Universitário, Bairro Cidade Universitária, Cajazeiras - PB, e dá outras providencias.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

86-PROJETO DE LEI Nº  101/2017- DENOMINA de Rua MARIA BRAGA DE ABREU(MARILENE ABREU) a Rua Projetada O, Loteamento Imperial Residence, Bairro Jardim Oásis, e dá outras providencias.

AUTOR:  LINDBERG LIRA DE SOUZA

87-PROJETO DE LEI Nº  103/2017- DENOMINA de Rua MARIANNA DÍOGENES MOREIRA, a Rua Via Local 19, Localizada no Loteamento Luar Cajazeiras  nesta cidade e dá outras providencias.

AUTOR:   ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

88-PROJETO DE LEI Nº 104/2017- DENOMINA de Rua LUIZ CORREIA LIMA a Rua Projetada 30, Loteamento Crystal, Bairro Pio X, zona 04, nesta cidade  e dá outras providencias.

AUTOR:    FRANCISCO NETO DAMACENA-NETO DA VILA NOVA

89-PROJETO DE LEI Nº  105/2017- DENOMINA de Rua VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO a Rua Projetada do Loteamento Beto Coelho, Bairro  João Bosco Braga Barreto, quadras 740 e SN, nas proximidades das quadras 436 e 040, Zona 04, nesta cidade  e dá outras providências.

AUTOR:     MARCOS BARROS DE SOUZA

90-PROJETO DE LEI  Nº 106 /2017-DENOMINA  de Geraldo Angelico (Aranha),  a Rotatória, Girador, Via Circular, onde desembocam  as Av. Francisco Matias Rolim, Av. Joca Claudino e Rua Padre Ibiapina (em frente a FAFIC),  nesta  cidade e,  dá outras providências.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

91-PROJETO DE LEI Nº 107 /2017- DENOMINA de Rua GILVANETE AFONSO DE CARVALHO, a Rua Projetada B, do Loteamento Urbano Alpha, Bairro  Jardim Oásis Zona 03, nesta cidade  e dá outras providências.

AUTOR:    FRANCISCO NETO DAMACENA-NETO DA VILA NOVA

92- Projeto de Lei nº 108/2017- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial de Cajazeiras a Banda de Música Santa Cecilia e dá outras providencias.

AUTOR: RIVELINO MARTINS FERREIRA

93-PROJETO DE LEI Nº  110/2017- DENOMINA de Rua Carlos Riberto Pereira de Souza, a Rua Projetada D do Loteamento Alpha de Cajazeiras

AUTOR: ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES FILHO

94-PROJETO DE LEI Nº  111/2017- DENOMINA de Rua Manoel Sulino Ribeiro a Rua Projetada Loteamento Leopoldina I compreendendo as quadras 128,129,  bairro São José nesta cidade e dá outras providencias.

AUTOR:    FRANCISCO NETO DAMACENA-NETO DA VILA NOVA

95-PROJETO DE LEI Nº  113/2017- DENOMINA  de Marcelo Fernandes da Costa(Cabo Marcelo),   a Rotatória, Girador, Via Circular, onde desembocam  as Av. Juvêncio Carneiro e João Rodrigues Alves, Rua Geminiano de Sousa as ruas  Rua Valdenes Pereira de Souza(ao lado do Banco do Brasil), no Centro nesta  cidade e,  dá outras providências.

AUTOR: FRANCISCO JUCINÉRIO FÉLIX FILHO

 

Fonte:

Desenvolvido por Quick
Todos os direitos reservados ao portal Nova Opinião